Recebeu uma Multa Ambiental?

O prazo para defesa é curto. Defenda-se com uma assessoria jurídica especializada.

Quais os riscos de não se defender?

A confirmação do auto pode gerar multas elevadas, embargo de atividades, dificuldade para licenças futuras e até reflexos criminais. O processo tem prazos curtos — agir rápido faz diferença.

  • ! Execução fiscal e bloqueio de bens
  • ! Embargo e paralisação das atividades
  • ! Multas cumulativas e agravantes
  • ! Dano reputacional e perda de contratos

Como atuamos

  • ✓ Análise de legalidade do auto e do rito processual
  • ✓ Verificação de vícios (competência, notificação, motivação)
  • ✓ Teses de mérito (fato atípico, excludentes, atenuantes)
  • ✓ Pedidos de redução, suspensão, anulação ou conversão de multa

Defesa em 3 passos

1) Diagnóstico Rápido

Envie seus dados e documentos. Verificamos prazos e viabilidade inicial.

2) Estratégia

Construímos a defesa com base em lei, regulamentos e jurisprudência.

3) Protocolo & Acompanhamento

Protocolamos e acompanhamos todas as fases, mantendo você informado.

Documentos úteis

Não tem tudo agora? Sem problema — começamos com o que você tiver.

• Auto de infração e notificações
• Relatório de fiscalização / fotos
• Documento do imóvel/atividade
• Licenças e autorizações (se houver)
• Comprovantes de prazos recebidos

Perguntas frequentes

O que acontece se eu não responder o auto de infração?▾

A multa se torna definitiva, os valores podem ser inscritos na dívida ativa e o caso pode evoluir para cobrança judicial ou processo criminal.

Preciso de advogado na fase administrativa?▾

Não é obrigatório, mas a defesa técnica aumenta a qualidade dos argumentos e o controle do procedimento.

É possível reduzir ou anular a multa?▾

Depende do caso concreto. Existem nulidades e teses de mérito que podem levar à redução, suspensão ou anulação.

Atendem todo o Brasil?▾

Sim. Nosso atendimento é digital, com reuniões por vídeo, assinatura eletrônica e protocolos online.

Fale com um Advogado Especialista

Entre em contato agora. Retornaremos com orientações sobre prazos e próximos passos.

Carvalho & Januário Advocacia

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